Processo 682443/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 24/07/2014 18:17
Autuado em 24/07/2014 18:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5286/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5286/ 2014 Indeferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/09/2014 Acórdão   5286/ 2014 Indeferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE APUCARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2014 969 Acórdão nº 5286/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
05/08/2014 936 Termo de Distribuição de Processo nº 13393/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2014 13:57 DP  
17/09/2014 16:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2560/2014 -
04/08/2014 17:16 GCDA  
01/08/2014 17:34 SMPjTC Parecer nº 10347/2014 - indeferimento Certidão liberatória. Pendências junto à DCM. Pelo indeferimento.
31/07/2014 12:47 DICAP Informação nº 3400/2014 -
31/07/2014 12:03 DEX Informação nº 5171/2014 -
29/07/2014 12:45 DAT Informação CL nº 136/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
25/07/2014 13:37 DCM Informação nº 1182/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Proposta de novo cronograma. Pelo indeferimento.
24/07/2014 18:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13393/2014 -

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